Servidora consegue prorrogação de licença maternidade

cuidados em seus primeiros meses de vida, sobretudo na amamentação.

Justiça determina entrega de medicamento a paciente com epilepsia

A vida digna e a saúde são princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do

Ex-BBB perde ação de danos morais contra canal de televisão

exposição total de sua vida pessoal, profissional e familiar

TJSP condena prefeitura a pagar indenização por danos morais

cautelas necessárias para impedir qualquer atentado contra sua própria vida?, disse o relator

Projeto obriga presídios a comprar alimentos de agricultura familiar

?A medida pode promover qualidade de vida, melhores oportunidades e geração de emprego e renda no campo?, sustenta o autor da proposta

Governo não fará ?propaganda de opção sexual?, diz Dilma sobre kit

?Eu não concordo com o kit' anti-homofobia, afirmou presidente. Segundo ela, governo não pode interferir na vida privada das pessoas

Servidora contratada tem direito à estabilidade provisória

nos seus primeiros meses de vida e da recuperação após o parto.

Governo amplia teto para financiamento de imóveis com uso do FGTS

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu aumentar o valor a ser financiado das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.

Subordinação caracteriza vínculo de emprego entre Bradesco e securitária

A Bradesco Vida e Previdência S.A. perdeu mais uma etapa na Justiça para provar que uma

Declaração judicial de inexistência de relação de emprego. Ausência de controvérsia quanto à inexistência da relação jurídica empregatícia. Ausência de lide. Carência de ação. Ausência de interesse de agir.

alcançar um bem da vida que lhe está sendo negado pela parte adversa.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

a vida do filho e o seu desenvolvimento no eixo familiar, sendo por meios destes que busca efetivar

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

intimidade e a vida privada, direitos esses objetos de nosso estudo bem como o direito a um ambiente de trabalho respeitoso e agradável

A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

sadia qualidade de vida, ou seja, manifesta-se na do bem-estar e condições mínimas de existência de

O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social: Mínimo Existencial Social e Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana à luz do Supremo Tribunal Federal

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

Adoção à Brasileira: crime ou causa nobre?

isto, a prática não é punida quando a família adotiva garantiu uma vida digna para a criança. Cabe

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

, e está elencado na Constituição Federal de 1988, em prol do bem-estar e da vida afetiva das crianças

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

separados. A não participação na vida emocional das crianças e dos adolescentes pode trazer uma série de

Incidente de uniformização apresentado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no art. 14, § 4º, da Lei nº 10.259/01.

Seguro obrigatório - DPVAT. Acidente de trânsito. Invalidez permanente. Preliminares de incompetência do juizado especial e falta de interesse de agir. Rejeição.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

SFH. Apelação da CEF. Ilegalidade passiva para responder pelo contrato de seguro. Nulidade do processo por ausência de participação de litisconsorte passivo necessário. Julgamento ultra e extra petita.